Política de privacidade

Última atualização: 21 de setembro de 2026.

1. Controlador

O controlador dos dados tratados neste site é RENATA MATULEVICIUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 67.505.194/0001-58, com sede na Avenida Saquarema, 3001, Apto 306, Porto Novo, Saquarema/RJ.

2. Dados fornecidos pelo visitante

Este site não possui formulário e não coleta dados diretamente. Não há telefone nem e-mail de contato publicados nesta versão do site — o atendimento acontece presencialmente, no endereço informado no rodapé.

3. Dados coletados automaticamente

Como em qualquer site, o servidor que hospeda estas páginas registra dados técnicos de acesso — endereço IP, data e hora, páginas acessadas e informações do navegador. Esses registros existem para segurança e para o funcionamento do serviço, e sua guarda é exigida pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15).

4. Cookies e armazenamento local

Este site não usa cookies de publicidade, de perfilamento nem de medição de audiência.

5. Serviços externos acionados por você

Alguns elementos da página levam a serviços de terceiros, sempre por ação sua:

• Google Fonts — as fontes do site são carregadas dos servidores do Google, o que expõe o seu endereço IP a eles no momento do carregamento.
• Google Maps — acionado apenas se você clicar no botão de mapa.

Ao usá-los, você passa a estar sujeito às políticas de privacidade desses serviços.

6. Compartilhamento

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais. O compartilhamento se limita ao que é necessário para hospedar o site e para cumprir obrigação legal ou ordem de autoridade competente.

7. Sigilo profissional

Qualquer informação trocada presencialmente sobre um caso concreto está sujeita ao sigilo profissional do advogado, nos termos do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e do Código de Ética e Disciplina da OAB — independentemente do que este site, puramente informativo, descreve.

8. Retenção e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados que eventualmente tratamos, ciente de que nenhum meio de transmissão pela internet é totalmente seguro.

9. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informação sobre compartilhamento, nos termos do art. 18 da LGPD, dirigindo-se presencialmente ao endereço informado no rodapé — não há canal digital de contato publicado nesta versão do site.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última alteração está indicada no topo desta página.